Reivindicações à Prefeitura Municipal de Jaguaruana

No dia 21 de janeiro de 2009, representantes dos Assentamentos do entorno da Chapada do Apodi e comunidades vizinhas, reuniram-se com o Prefeito de Jaguaruana, Bebeto Delfino. O documento e o encntro foi organizado pelo GETRAM - Grupo de Estudo e Trabalho para a Melhoria e Revitalização do Assentamento Bela Vista. O conteúdo do documento foi o seguinte:

DEMANDAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA DOS ASSENTAMENTOS BELA VISTA, SERRA DANTAS, BERNARDO MARINHO E CAMPOS VERDES; ACAMPAMENTO BOM JESUS E COMUNIDADES DE AÇUDE DO COELHO, PACATANHA, GURGEL, SÍTIO FLOR, SERRA DANTAS, LAGOA NOVA, LAGOA DA SALSA, MALÍCIA, VERTENTE E CABEÇO BRANCO.

No ano de 2008 o Núcleo de Apoio Escolar (Escola Nossa Senhora do Livramento) deixou de funcionar por quase três meses, prejudicando a vida escolar de 345 (trezentos e quarenta e cinco) alunos do Assentamento Bela Vista, Assentamento Serra Dantas, Serra Dantas, Gurgel, Sítio Flor, Açude do Coelho, Pacatanha, Cabeço Branco, Lagoa da Salsa, Lagoa Nova, Córrego do Salgado, Malícia, Vertente, Acampamento Bom Jesus, Assentamento Bernardo Marinho e Assentamento Campos Verdes.
A Escola deixou de funcionar por conta das estradas que ficaram intransitáveis durante a quadra invernosa de 2008. Todas as estradas que dão acesso ao Assentamento Bela Vista e que o ligam à sede do município de Jaguaruana e às comunidades rurais citadas anteriormente encontram-se em péssimo estado de conservação, agravando-se os problemas durante o período chuvoso.
Embora todos os anos a Prefeitura Municipal de Jaguaruana realize obras de recuperação, o trabalho desenvolvido não resolve os problemas, tendo em vista que o mesmo é feito sem nenhum critério e orientação técnica. As obras realizadas, geralmente, limitam-se à passagem da Patrol nas estradas, que escava o pouco de piçarra que ainda resta nas mesmas, aprofundando-as, transformando-as assim em lagoas e córregos. Desta forma, logo nas primeiras chuvas a água se acumula e com o trânsito de carroças, bicicletas, motos, automóveis, caminhonetes e caminhões com pouco tempo as estradas ficam intransitáveis. Além disso, há muitos bueiros que foram destruídos no último ano e não foram recuperados, fazendo-nos prever que os transtornos começarão ainda mais cedo no ano de 2009.
Há também outro problema gravíssimo que dificulta a vida de quem vive nestas comunidades. Trata-se do Núcleo de Apoio Escolar Nossa Senhora do Livramento, que não tem a mínima condição de funcionamento. O problema mais grave é a falta do prédio escolar, pois o mesmo funciona em galpões cedidos pelo Assentamento Bela Vista. Esta situação, que foi instaurada em caráter provisório em 1996 para atender às necessidades educacionais dos filhos dos assentados, hoje é insustentável. Em maio de 2009 este improviso de escola completa 13 (treze) anos e até hoje a escola não foi construída, embora o Assentamento Bela Vista tenha doado uma área de 50.000 m² (cinqüenta mil metros quadrados) para a construção da mesma (e outras obras como quadra poliesportiva, Posto de Saúde, Escola Agrícola, cemitério, etc.). Diante da situação cobramos uma solução definitiva para este problema, pois não há condições de nossos filhos continuarem estudando num prédio como este.
Outra reivindicação antiga destas comunidades é o Posto de saúde, que também funciona precariamente em prédio improvisado cedido pelo Assentamento Bela Vista. O Programa Saúde da Família não atende as necessidades da população, pois a equipe é composta apenas por um enfermeiro. É necessário que a equipe do PSF seja completada com um médico, enfermeiro e odontólogo. Atualmente toda essa população conta apenas com cinco fichas mensais para atendimento odontológico, o que é um absurdo. Reivindicamos a construção do Posto de Saúde e a instalação de um consultório odontológico.
À Secretaria de Agricultura do Município reivindicamos que seja regularizada a questão dos recursos para a preparação de terra para o plantio (“hora do corte de terra”); a ampliação do Programa de Distribuição de Sementes; a realização de cursos destinados a assentamentos e comunidades rurais e a implantação do Programa de Reflorestamento com Mudas de Sabiá (em convênio com o SEBRAE e outras instituições afins). Enfim, esta região é uma das mais produtivas e geradora de riquezas do município de Jaguaruana, portanto, é essencial o acompanhamento constante desta secretaria.
Da Secretaria de Cultura do Município gostaríamos de contar com o apoio à Escola de Música do Assentamento Bela Vista que está sendo criada e mantida pelos assentados e seus filhos e contribuições de alguns cidadãos jaguaruanenses.
Os problemas acima expostos devem ser colocados na lista de prioridades e obras emergenciais da administração que ora se inicia, sob risco de trazer grandes transtornos à vida de milhares de pessoas que vivem nesta região.
Diante do exposto queremos inteirar da situação a administração municipal e reivindicar do Prefeito Municipal, Antonio Roberto da Rocha Silva, e seu secretariado, políticas públicas para essa região tão carente, mas de grande potencial para o município de Jaguaruana.
Certos de que é do interesse de todos encontrarem rápida solução para as questões expostas, desejamos sucesso à nova Administração Municipal e esperamos manter um diálogo permanente e frutífero.
Atenciosamente
Olípio Plácido da Silva - Presidente da Associação Cooperativista Nova Vida – Assentamento Bela Vista
Manuel Moreira da Silva - Presidente da Associação Nova Esperança – Assentamento Serra Dantas
Cristiano Alves Ribeiro - Representante do Assentamento Bernardo Marinho
Vanderley Gomes da Silva - Representante do Acampamento Bom Jesus
Antonio Alves Maia - Representante do Assentamento Campos Verdes
José de Deus Rocha - Presidente da Associação Força e Esperança (Representante do Açude do Coelho, Sítio Flor, Gurgel e Pacatanha)
Hamilton Alisson da Silva - Presidente da Associação Nossa Senhora Aparecida (Representante da Lagoa da Salsa, Lagoa Nova, Malícia, Vertente, Córrego do Salgado e Cabeço Branco)
João Pessoa da Silva - Representante da Lagoa Nova
Ana Cláudia Rodrigues da Silva - Tesoureira da Associação Nova Esperança
Francisco Veríssimo da Silva - Associação Nova Esperança
Francisco Evangelista de Carvalho – Vice-Presidente da Associação Cooperativista Nova Vida e Membro do Grupo de Estudo e Trabalho para a Melhoria e Revitalização do Assentamento Bela Vista – GETRAM
Francisco Nicácio – Membro do GETRAM
Francisco Antonio da Silva - Membro do GETRAM
Maria Gislene da Silva - Secretária da Associação Cooperativista Nova Vida e membro do GETRAM
Raimundo Henrique Gomes – Membro do GETRAM
João Amaro Neto – Membro do GETRAM


Assentamento Bela Vista, Jaguaruana-CE, 21 de Janeiro de 2009.